Sigla de Moro não comprovou empréstimo de pai da presidente do partido

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24 de janeiro de 2022

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que o Podemos não comprovou como recebeu um empréstimo de R$ 18 mil do ex-deputado federal José Masci de Abreu, pai da presidente do partido. O repasse aconteceu em 2015 e foi julgado pelo tribunal em outubro de 2021, quando a corte rejeitou as contas do Podemos daquele ano. A decisão foi tornada pública no mês passado. Procurado pela coluna, o partido alegou “erro formal” e disse que não devolveu o empréstimo com o fundo partidário. Em novembro, o Podemos lançou Sergio Moro pré-candidato ao Planalto.

Na análise das contas do Podemos em 2015, que à época se chamava PTN, a área técnica do TSE identificou que a sigla não comprovou uma receita de R$ 18 mil em seu detalhamento contábil. O dinheiro teria sido um empréstimo do ex-deputado José Masci de Abreu, pai de Renata Abreu, atual presidente da sigla que lançou Sergio Moro ao Planalto. Cobrado pelo TSE sobre a lacuna, o Podemos não se manifestou até o fim de 2021. Em seguida, o tribunal considerou essa transação irregular.

Os ministros decidiram rejeitar as contas do partido e ordenaram que o Podemos devolvesse R$ 346 mil aos cofres públicos. O partido também teve de aumentar o repasse a candidaturas femininas e ficar um mês sem acesso a novas cotas do fundo partidário.

Além de não ter detalhado o empréstimo de José Masci de Abreu, o partido não atestou a destinação de R$ 419 mil do fundo partidário, incluindo repasses do programa de incentivo à candidatura de mulheres.

O Podemos também foi punido pelo modo como dividiu os recursos internamente. O diretório nacional do partido centralizou, de 2008 a 2015, o uso do fundo partidário, abastecido com dinheiro público. Só fez um repasse, enviado ao diretório do Paraná. Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, a legenda abandonou “à mingua as esferas inferiores, que, sem dinheiro, não podem manter a representatividade local”.

José Masci de Abreu presidiu o PTN, antigo nome do Podemos, antes de transmitir o cargo para Renata Abreu. Ele assumiu a direção do partido em 2004, após a morte de Dorival de Abreu, seu irmão, que estava no posto desde 1995, e deixou a função em 2013. Masci de Abreu exerceu mandato como deputado federal entre os anos de 1995 e 2003 e se mantém como proprietário de uma cadeia de rádio. O partido, portanto, está nas mãos da mesma família há quase 30 anos.

A primeira eleição de Renata Abreu à Câmara, em 2014, contou com uma ajuda generosa de José Masci de Abreu, que doou um cheque de R$ 55 mil para que a filha fizesse campanha. Por problemas de saúde, ele está afastado por completo do cenário político atual.

Procurado, o Podemos afirmou que o empréstimo não comprovado foi um “erro formal”, e que o tema perdeu “relevância” porque o partido não devolveu o dinheiro ao pai de Renata Abreu.

“Trata-se de uma questão de apontamento de erro formal. Este fato perde totalmente relevância material pelo simples motivo de que este empréstimo, sem formalização juntada nas contas, jamais foi devolvido, jamais regressou ao sr. Masci por meio do fundo partidário”.