Recursos estarão disponíveis para saque até 15 de dezembro. Pagamentos serão feitos pela Caixa, de acordo com mês de nascimento do cidadão
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma medida provisória para viabilizar a liberação dos recursos do fundo. A medida tem como objetivo impulsionar a economia do país e aumentar a popularidade de Bolsonaro para as eleições.
Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal, de acordo com um cronograma que indica o mês de nascimento de cada um. Veja o calendário:
- Nascidos em janeiro: 20/4
- Nascidos em fevereiro: 30/4
- Nascidos em março: 4/5
- Nascidos em abril: 11/5
- Nascidos em maio: 14/5
- Nascidos em junho: 18/5
- Nascidos em julho: 21/5
- Nascidos em agosto: 25/5
- Nascidos em setembro: 28/5
- Nascidos em outubro: 1º/6
- Nascidos em novembro: 8/6
- Nascidos em dezembro: 15/6
“A Caixa Econômica Federal é o agente que faz toda a operação do FGTS, e nós faremos esse pagamento pelo aplicativo do Caixa Tem. Ou seja, de maneira 100% digital. São 42 milhões de brasileiros beneficiados num valor de até R$ 30 bilhões”, afirmou Guimarães.
Cada cidadão com conta ativa no FGTS poderá sacar até R$ 1 mil até 15 de dezembro. Segundo previsões da equipe do ministro Paulo Guedes, a medida deve injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia brasileira e beneficiar 40 milhões de pessoas. A estimativa de impacto no Produto Interno Bruto (PIB) é de 0,3%.
Para saber seu saldo no FGTS basta fazer um cadastro no site da Caixa e realizar a consulta pelo aplicativo.
O saque não inviabiliza outras movimentações dos recursos do FGTS, como despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de prestações do financiamento habitacional concedido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, além dos casos de saúde definidos em lei.
A liberação dos recursos foi articulada pela ala política do governo, que tem pressionado a equipe econômica a anunciar medidas que possam aumentar a popularidade de Bolsonaro – o presidente trabalha pela reeleição no pleito de outubro deste ano.
A primeira vez que o Executivo permitiu saques de contas do FGTS foi durante o governo de Michel Temer (MDB), em 2017. A outra, ocorreu já no governo Bolsonaro, em junho de 2020. Na ocasião, o Planalto queria amenizar a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.