A Secretaria de Saúde do Distrito Federal vai lançar uma licitação no valor de R$ 134 milhões por ano para contratação de empresa que fará a limpeza de 297 unidades de saúde do DF, incluindo hospitais, UBS e outros centros de atendimento à saúde do brasiliense. A novidade é que a licitação da área não é feita há mais de 10 anos. O edital está pronto e a expectativa é que seja publicado esta semana, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Para o secretário de Saúde do DF, general Manoel Pafiadache, a licitação é mais uma conquista, em termos de gestão pública. “Reforça o compromisso do governo e da SES com a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população do DF, prezando sempre pela transparência e pela responsabilidade nos processos administrativos”, diz o gestor.
O custo previsto com a contratação regular da limpeza para hospitais da capital federal é de R$ 134 milhões por ano
Hugo Barreto/Metrópoles
Nos últimos anos, a Secretaria de Saúde tem pago as empresas por meio de despesa indenizatória. Não existe licitação, que é considerado o modelo mais proveitoso para a gestão pública, porque nele ganha quem cobra o menor preço e preenche todos os requisitos exigidos pelo poder público. Atualmente, as empresas prestam o serviço e recebem depois que comprovam a realização do trabalho, ou seja, sem contratação regular.
Como as empresas só recebem depois do serviço já realizado, há constantes reclamações de atraso no pagamento de salários dos funcionários do setor. Os empregados da limpeza dos hospitais entram em greve com frequência no Distrito Federal.
Em março deste ano, houve paralisação das atividades para cobrar o pagamento dos seis dias de atraso do salário e de 14 dias no vale-alimentação.
Economia
A pasta prevê que a licitação vai gerar economia para os cofres públicos. É que, segundo a área técnica da pasta, a despesa mensal com o serviço de limpeza é de R$ 12 milhões, ou seja, são R$ 144 milhões por ano. Se a licitação for fechada em R$ 134 milhões anuais, conforme o previsto, o custo seria reduzido em R$ 10 milhões por ano.
O edital vai contemplar 297 unidades de saúde referentes às sete regiões de saúde, à administração geral, ao Hemocentro e à Fepecs.
A coluna apurou que, como a licitação é no modelo de pregão eletrônico, cujo teto para o contrato é de R$ 134 milhões, a previsão da Secretaria de Saúde é que o valor possa ser ainda menor.
A contratação terá validade por dois anos e pode ser prorrogada por mais 60 meses. A Saúde do DF estima que os serviços de limpeza da pasta gerem aproximadamente 2,5 mil empregos diretos.
