Responsáveis pela manutenção de 169 mil leitos hospitalares e 26 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ao redor do Brasil, as santas casas e hospitais filantrópicos do país correm risco de fechar as portas.
Representantes do setor alegam que há desassistência por parte do governo federal, deixando a situação em estado crítico e ameaçando a realização de atendimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
Na manhã desta quarta-feira (18/5), membros da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) realizam protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O grupo prometeu colocar 1.824 cruzes e balões no gramado da Esplanada, representando a quantidade de instituições do tipo existentes no país. O ato demonstra a preocupação com o fechamento em larga escala de instituições centenárias.
Mais sobre o assunto
De acordo com a CMB, as instituições filantrópicas e santas casas são remuneradas em 60% do que custa a prestação de serviços ao SUS. Apesar de ter sido reajustada em 93,77% desde o início do Plano Real, em 1994, a tabela de remuneração não acompanhou a inflação, alerta a instituição.
“A tabela e seus incentivos, desde o início do plano real, foi reajustada em 93,77%, enquanto o INPC em 636,07%, o salário mínimo em 1.597,79% e o gás de cozinha em 2.415,94%”, alega a CMB.
Segundo a instituição, o descompasso acarreta em um desequilíbrio econômico e financeiro de R$ 10,9 bilhões. A situação levou 315 hospitais fecharem as portas nos últimos seis anos.
Ao Metrópoles, o presidente da CMB, Mirocles Véras, afirmou que o risco de mais fechamentos neste ano é alto. “Todos sabem que o sistema é subfinanciado há muitos anos, sem nenhum tipo de acréscimo. Por consequência disso, já vem um grau de endividamento em todas as nossas instituições”, lamenta.
Diálogo com governo
Segundo o gestor, a categoria já realizou reuniões com o Ministério da Saúde para tentar negociar um reajuste, mas não houve retorno. Em abril, o ministro Marcelo Queiroga recebeu representantes da entidade na sede do órgão. A confederação pede alocação de R$ 17,2 bilhões em recursos. Do total, R$ 10,9 bilhões custeariam o déficit na prestação de serviços ao SUS.
Os outros R$ 6,3 bilhões serviriam para pagar o salário dos enfermeiros, que teve reajuste para R$ 4.750 aprovado pelo Congresso Nacional no início de maio. A expectativa da CMB é de que o reajuste represente gasto de R$ 6,3 bilhões apenas no primeiro ano de vigência do novo valor salarial.
“Já oficializamos o pedido várias vezes ao governo federal. Estivemos com o ministro há 15 dias, e infelizmente não recebemos nenhum compromisso formal do Ministério da Saúde para com as nossas instituições. Precisamos de alguma forma discutir e rediscutir a forma de financiamento das Santas Casas”, pontua.
Ministro da Saúde Marcelo Queiroga recebeu representantes das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Ministro da Saúde Marcelo Queiroga recebeu representantes das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Reprodução/CMB
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Prédio do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Impacto
De acordo com a federação, as 1.824 unidades hospitalares representam 70% do volume assistencial de alta complexidade do SUS, como oncologia, cardiologia e transplantes. Além disso, as instituições realizam 51% dos atendimentos de média complexidade.
Todos os anos, santas casas produzem mais de 5 milhões de internações, 1,7 milhão de cirurgias e cerca de 280 milhões de atendimentos ambulatoriais. Além disso, levantamento da confederação aponta que, em 824 cidades brasileiras, as unidades médicas do tipo são o único equipamento de acesso ao cuidado e assistência em saúde.
“Setenta por cento dos serviços de alta complexidade são feitos nas instituições. Com o impacto, teremos fechamento de unidades que fizeram sua missão durante muito tempo, servindo aos povos mais carentes. Vai demandar uma ação muito forte de mobilização de leitos, que vai afetar diretamente o SUS”, lamenta Véras.
O que diz o Ministério da Saúde
A reportagem do Metrópoles procurou o Ministério da Saúde para prestar esclarecimentos sobre o tema. Em nota, a pasta disse que repassa recursos financeiros destinados ao custeio de serviços hospitalares de média e alta complexidade mensalmente para as secretarias estaduais e municipais de Saúde, incluindo os ofertados pelo setor filantrópico.
De acordo com o ministério, em 2021, foram repassados R$ 67,7 bilhões para o custeio dos serviços em todo o país. Entre janeiro e abril deste ano, já foram repassados R$ 18,6 bilhões.
“A pasta reforça que a gestão e financiamento do SUS, conforme determina a Constituição Federal, é tripartite, ou seja, compartilhada entre União, estados e municípios. O governo federal elabora políticas públicas e financia os serviços. Cabe aos estados e municípios gerenciar o sistema na ponta conforme as características, necessidades e demandas de cada região”, concluiu o ministério.
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