No Distrito Federal, 43,7% das pessoas que vivem em situação de rua têm título de eleitor. É o que mostrou pesquisa da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e movimentos sociais. O estudo também teve apoio da Secretaria de Economia, da Câmara Legislativa (CLDF) e é o mais abrangente estudo sobre a população vulnerável do DF em 12 anos.
O levantamento contou com uma coleta de dados realizada em fevereiro de 2022 junto à população em situação de rua. Foram percorridas todas as 33 regiões administrativas (RA) e encontradas 2.938 pessoas, distribuídas nos espaços públicos, serviços de acolhimento e comunidades terapêuticas de 30 RAs do DF.
Mais da metade das pessoas informou possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) (75,0%), carteira de identidade ou RG (73,4%), carteira de trabalho (50,6%), certidão de nascimento (62,4%) e cartão do Sistema Único de Saúde (56,4%). O título de eleitor foi o documento que o menor percentual de pessoas informou possuir (43,7%) e o documento que mais pessoas já tiveram e não o tem mais (44,6%) ou nunca tiveram (11,7%).
Mais sobre o assunto
No último dia 28, os órgãos do Judiciário e da Segurança Pública do Distrito Federal promoveram o 3º Mutirão PopRuaJud, no Centro Pop da Asa Sul, para prestar atendimento jurídico a pessoas em situação de rua. Na ocasião, as pessoas puderam realizar consulta processual, conciliação e redução a termo de demandas para iniciar uma ação judicial.
Nos dois mutirões anteriores também foi possível solicitar título de eleitor. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), foram 38 atendimentos relacionados à solicitação de título eleitoral no primeiro mutirão, realizado em dezembro de 2021, e 46 no segundo, realizado em março de 2022. Isso representa um aumento de 21% neste ano.
O terceiro mutirão, feito em junho, não ofereceu este serviço uma vez que só foi possível a emissão, transferência ou regularização do título até 4 de maio de 2022.
Desejo de votar
Uma das pessoas que conseguiu emitir o título de eleitor no segundo mutirão, neste ano, foi Ronaldo Pereira Fernandes (foto em destaque), de 43 anos. Ele viveu na rua por três anos e recentemente conseguiu um barraco para ficar, em Ceilândia.
Ronaldo é natural de Boa Viagem, no Ceará, e veio para Brasília pela primeira vez em 2014, em busca de emprego. “Eu vim e voltei várias vezes, até que em 2019 parei aqui. Tenho deficiência mental, duas hérnias, úlcera e estou esperando uma cirurgia”, conta.
Sem renda, Ronaldo acabou tendo que morar na rua. Atualmente, ele está concluindo o curso Renova-DF, programa do GDF de qualificação profissional, e espera conseguir um emprego em breve.
Para as eleições deste ano, Ronaldo já se organizou para conseguir votar em Brasília. “Resolvi a questão do título no mutirão, em 8 de março. Eu quero votar, mas como meu título não era daqui, eu precisava regularizar”, comenta.
“Com meu voto quero ajudar a tentar mudar o país, botar um candidato melhor”, deseja.
Moradores de rua com título de eleitor
Ronaldo Pereira Fernandes, de 43 anos
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Moradores de rua com título de eleitor
Ele viveu na rua por três anos e recentemente conseguiu um barraco para ficar, em Ceilândia
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Moradores de rua com título de eleitor
Ronaldo é natural de Boa Viagem, no Ceará
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Moradores de rua com título de eleitor
Ele transferiu o título neste ano para poder votar em Brasília
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Moradores de rua com título de eleitor
No Distrito Federal, 43,7% das pessoas que vivem em situação de rua têm título de eleitor
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Moradores de rua com título de eleitor
No último dia 28, o órgãos do Judiciário e da Segurança Pública do Distrito Federal promoveram o 3º Mutirão PopRuaJud, no Centro Pop da Asa Sul, para prestar atendimento jurídico a pessoas em situação de rua
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Moradores de rua com título de eleitor
Na ocasião, as pessoas puderam realizar consulta processual, conciliação e redução a termo de demandas para iniciar uma ação judicial
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Moradores de rua com título de eleitor
Nos dois mutirões anteriores também foi possível solicitar título de eleitor
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Moradores de rua com título de eleitor
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), foram 38 atendimentos relacionados à solicitação de título eleitoral no primeiro mutirão, realizado em dezembro de 2021
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Moradores de rua com título de eleitor
Já no segundo realizado em março de 2022, foram 46. Isso representa um aumento de 21% neste ano
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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A história dele tem semelhanças com a de Itamar Marinho Nunes, 53 anos. Após anos vivendo nas ruas da capital, Itamar agora encontrou uma chance de mudar de vida e, há três meses começou a se reestabelecer em Ceilândia, também após o programa Renova-DF. “Eu me destaquei no Renova e vou trabalhar com eles agora”, diz, com sorriso no rosto.
“Estou em Brasília há oito anos. Fui diagnosticado com um tumor no cérebro na época e tinha duas certezas: que eu iria morrer, mas que iria lutar muito para morrer com qualidade. Procurei a Defensoria Pública e fui paro o Hospital de Base, onde consegui um bom tratamento. Fiz quimioterapia e radioterapia e sou grato demais a Deus por sobreviver”, narra.
Enquanto fazia o tratamento, Itamar não tinha onde morar. Passou alguns períodos em albergue, mas logo retornava para a rua. “No albergue mora muita gente e, então, a rua sempre foi um refúgio para mim. Eu ficava lá por um período e depois saía, porque era complicada a vivência. E também era melhor para eu morar perto do Base”, explica.
“Recentemente comecei a correr atrás das vagas no Renova e isso melhorou minha vida, pois já vou entrar no mercado de trabalho”, celebra.
É também pensando no futuro que Itamar tirou o título de eleitor neste ano. A vontade dele é poder exercer seu direito como cidadão. “Quem não gosta de política é dominado por quem gosta. Se você é cidadão, tem direito de votar. Quem vai colocá-los no poder somos nós, então, com o meu voto sinto que estarei lutando para que mais pessoas carentes tenham as mesmas oportunidades que eu estou tendo agora”, ressalta.
Moradores de rua com título de eleitor
Itamar Marinho Nunes, 53 anos
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Moradores de rua com título de eleitor
Após anos vivendo nas ruas da capital, ele agora encontrou uma chance de mudar de vida e está prestes a entrar no mercado de trabalho
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Moradores de rua com título de eleitor
Ele tirou o título de eleitor neste ano
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Moradores de rua com título de eleitor
A vontade dele é poder exercer seu direito como cidadão
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Moradores de rua com título de eleitor
DF tem quase 3 mil pessoas em situação de rua, conforme mostrou pesquisa da Codeplan
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Moradores de rua com título de eleitor
Este público está distribuído nos espaços públicos, serviços de acolhimento e comunidades terapêuticas do DF
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Moradores de rua com título de eleitor
Último mutirão ocorreu em 28 de junho, no Centro Pop da Asa Sul
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Moradores de rua com título de eleitorRafaela Felicciano/Metrópoles
Moradores de rua com título de eleitorRafaela Felicciano/Metrópoles
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Mutirões com população de rua
Segundo a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Luciana Yuki, coordenadora do PopRuaJud por parte do TJDFT, a ideia do mutirão é facilitar o acesso de pessoas carentes a certos serviços.
“Eu acho importante a gente trazer várias instituições, porque as demandas diferem de cada pessoa que nos procura. E, muitas vezes, a pessoa precisa do atendimento de mais de uma instituição. Precisa da certidão de nascimento para tirar a primeira via da carteira de identidade, quer tirar carteira de trabalho, quer fazer uma conciliação de benefício previdenciário”, pontua.
“Então, esse exercício de direitos se a gente for ver fora da multidão é muito complicado. Primeiro, para a pessoa entender o caminho que ela tem que percorrer em todos os lugares que ela tem que ir. E segundo essa dificuldade física de deslocamento, de acesso aos serviços. Hoje, a maioria dos órgãos públicos trabalha por agendamento e como você pede isso para a pessoa que está na rua, que não tem celular, acesso à internet, a própria dificuldade em manusear os aplicativos. Aqui é exatamente essa proposta de facilitação e de reunião, da gente estar aqui junto, caminhando com eles, pegando pela mão mesmo quem precisar e levando esse atendimento”, finaliza.
Centro POP de Brasilia _ pessoas em situacao de rua que vao votar nas eleicoes de 2022
Juíza Luciana Yuki, do TJDFT
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Centro POP de Brasilia _ pessoas em situacao de rua que vao votar nas eleicoes de 2022
Ela é uma das coordenadoras do mutirão PopRuaJud
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Centro POP de Brasilia _ pessoas em situacao de rua que vao votar nas eleicoes de 2022
Centro Pop acolhe pessoas carentes e em situação de rua
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Centro POP de Brasilia _ pessoas em situacao de rua que vao votar nas eleicoes de 2022Rafaela Felicciano/Metrópoles
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