A 18 dias do primeiro turno das eleições de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) finalizou o julgamento das candidaturas dos postulantes a cargo público pela capital da República. De acordo com o portal de transparência da Corte, 37 candidaturas foram barradas.
Dessas, 25 foram indeferidas porque os postulantes não cumpriram todos os requisitos para registro do nome. Entre esses candidatos, está Renan Arruda, anunciado pelo PCO como concorrente ao Palácio do Buriti.
Mais sobre o assunto
Outros sete nomes foram vetados pela Justiça Eleitoral por se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa. Entre eles está o ex-governador do DF Agnelo Queiroz (PT). O petista tenta uma vaga na Câmara dos Deputados. Ele afirma que a defesa “seguirá batalhando pelo reconhecimento dos seus direitos políticos”.
Os candidatos que ficaram fora das eleições ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto couber recursos, a lei assegura que poderão continuar com a campanha eleitoral, arrecadar recursos financeiros e ter o nome inscrito na urna.
Aptos
Até o momento, o TRE-DF deferiu 851 candidaturas para as eleições de 2022. Entre os nomes que aguardavam uma decisão da Corte, estavam o ex-governador José Roberto Arruda (PL), Paulo Octávio (PSD) e Izalci Lucas (PSDB). Todos tiveram os nomes aprovados pelo órgão.
Depois que o TRE julga, os candidatos ainda podem recorrer. Por isso, existe a categoria das candidaturas indeferidas com recurso, que somam 34 casos. Carlos Penna (PDT) e Max Mauran (PDT), ambos candidatos à Câmara dos Deputados, por exemplo, tiveram os nomes barrados inicialmente, mas, depois de recorrerem, seguem candidatos.
Atuação do MPE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) foi responsável por realizar 45 pedidos de impugnação de candidaturas. Dessas, 20 foram barradas pelo TRE-DF. Das candidaturas contestadas, nove foram seguidas por pedido de renúncia à disputa.
Entre os registros negados pela Justiça Eleitoral, estão os de Renan Arruda e Agnelo, além de 17 candidatos ao cargo de deputado distrital — a maioria é por ausência de quitação eleitoral ou situações de inelegibilidade pela prática de crimes ou atos de improbidade administrativa.
Veja a relação completa dos candidatos que tiveram a candidatura contestada pelo MPE:
Candidatos barrados com base na Lei da Ficha Limpa:
Agnelo Santos Queiroz Filho (deputado federal);
José Robertson Oliveira Medeiros (deputado distrital);
Meire Aparecida Carmo de Oliveira (deputada distrital);
Benício Tavares da Cunha Mello (deputado distrital);
Rogério Sales Silveira (deputado distrital);
Eliana Ciminio Correa (deputada distrital); e
Rubens César Brunelli Junior (deputado distrital).
Outras situações:
Janisio Melo – suspensão de direitos políticos (deputado federal);
Francisco João Pinto da Silva – domicílio eleitoral (deputado distrital);
Darley Cruz de Assis – prova de filiação partidária (deputado distrital);
Maria Antonio Rodrigues Magalhães – prova de filiação partidária (deputada distrital); e
Gizele Braga Campos – prova de filiação partidária (deputada distrital).
Renúncias:
Sebastião Cezar Pinto (deputado federal);
Hélio Rosa dos Passos (deputado federal);
Francisco Bezerra de Carvalho (deputado federal);
Ircley Moura de Oliveira (deputado distrital);
Rodrigo Rodrigues Ferreira Gomes (deputado distrital);
José de Jesus Silva Moreira Sobrinho (deputado distrital);
Samuel Wesley de Oliveira (deputado distrital);
Reginaldo Silva Pereira Filho (1º suplente de senador); e
Múcio Eustáquio dos Santos (deputado distrital).
Eleições
O primeiro turno das eleições de 2022 está marcado para 2 de outubro, e um eventual segundo turno deve ocorrer em 30 de outubro. Em todo o país, as seções eleitorais serão abertas às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h, desde que não haja eleitores na fila.
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