Projeto de Rafael Prudente regulamenta a profissão de criador de conteúdo digital

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A profissão de criador de conteúdo digital tem ganhado cada vez mais espaço e importância na sociedade, sendo responsável por inspirar o comportamento e as escolhas de um grande número de pessoas. Pesquisas apontam que mais de 500 mil pessoas atuam no Brasil como influencies, no mínimo com 10 mil seguidores cada um

Pensando em garantir condições de trabalho e definir direitos e responsabilidades para os influencers, o deputado federal Rafael Prudente do MDB-DF, apresentou um projeto de Lei para regulamentar a profissão de criador de conteúdo digital, estabelecendo direitos e deveres, responsabilidades e requisitos mínimos para o exercício da atividade.

“O mercado de criador de conteúdo digital tem se demonstrado um enorme fomentador da economia, movimentando, segundo o site especializado Influencer Marketing Hub (IMH), cerca de R$ 16,4 bilhões de reais por ano. Precisamos garantir a qualificação dos profissionais, a proteção dos consumidores e a justa remuneração dos trabalhadores”, explicou Rafael Prudente.

De acordo com o projeto, o criador de conteúdo digital deverá informar a natureza publicitária da publicação, quando for o caso, de forma clara, precisa e ostensiva; zelar pela veracidade e transparência das informações divulgadas; respeitar as normas de conduta ética e moral, além do direito autoral e intelectual em todas as suas formas; preservar a privacidade e a imagem das pessoas mencionadas em suas publicações; não praticar ações discriminatórias ou que incitem a violência, o ódio ou a intolerância e se responsabilizar pelos danos que causar a terceiros, tanto na esfera civil como na criminal, decorrentes de suas publicações.

“O crescimento desse mercado parece ser consequência natural da forte onda digital que se dispersa pelo país, a regulamentação da profissão de criador de conteúdo digital contribuirá para o fortalecimento do setor de marketing digital, favorecendo o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, disse Prudente.

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