O deputado distrital Fábio Felix (PSol) encaminhou uma representação ao Procurador da República no Distrito Federal para pedir o início de uma apuração contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A representação foi protocolada após Ferreira falar sobre a comunidade LGBTQIAP+ nas redes sociais nesta segunda-feira (12/6), Dia dos Namorados.
De acordo com o documento, Nikolas afirmou que “homossexualidade não é doença, é pecado” e que “criança trans é igual cachorro vegano. Todo mundo sabe quem realmente tá decidindo”.
Segundo o deputado do PSol, Nikolas valeu-se de “uma suposta liberdade religiosa como pretexto e subterfúgio para ofender as minorias sexuais”.
Felix afirma, no documento, que a fala promove “a degradação da dignidade das pessoas LGBTQIA+, o que provoca danos morais coletivos, que devem ser compensados”.
O distrital pediu que o procurador apure a responsabilidade civil de Nikolas e daqueles que proveram meios para amplificar a mensagem, e avalie o cabimento de ação civil pública por danos coletivos.