Ao todo, são quatro investigados, entre eles um dono de oficina. Policiais civis cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em Brasília e Goiás; Departamento de Trânsito disse que começou revisar gastos e contratos em março de 2020.
Três servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) foram presos temporariamente, nesta terça-feira (4), durante uma operação que investiga superfaturamento no contrato para manutenção de veículos do órgão. Um quarto envolvido, dono de uma oficina mecânica, também está entre os detidos.
As fraudes, segundo a polícia, ocorrem desde 2018. A suspeita é de que servidores da autarquia e proprietários de oficinas mecânicas contratadas façam parte de uma organização criminosa que, segundo a polícia, usava dinheiro público para pagar por peças automotivas com valores muito acima dos praticados no mercado.
Além dos mandados de prisão, os investigadores cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em Brasília e em Formosa (GO). Em nota, o Detran informou que, em março de 2020, quando a atual gestão tomou posse, todos contratos e gastos da autarquia foram revisados.
“Ao se deparar com valores exorbitantes no contrato de manutenção veicular, a direção-geral demandou as autoridades competentes para que apurassem possíveis irregularidades praticadas nas gestões anteriores”, reforçou o órgão em nota.
O Detran informou ainda que, no primeiro mês de apuração, já houve redução nos gastos de R$ 450 mil, em média, para cerca de R$ 130 mil. Após notar as irregularidades, equipes da autarquia acionaram a Polícia Civil, o que deu início às investigações.
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Polícia Civil e Ministério Público investigam fraudes em contratos para manutenção de veículos do Detran-DF — Foto: PCDF/Divulgação
O esquema cobrava quantias por peças não trocadas e por serviços não realizados. A investigação também apontou que os servidores do Detran atestavam a conformidade e autorizavam os pagamentos. Segundo os investigadores, há contratos com preços 1.400% maiores do que o usual.
A ação, batizada de “Recall”, é conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
O Detran informou ainda que a área onde ocorreram as fraudes era comandada por um servidor comissionado. Foi questionou a autarquia se os envolvidos continuam nos cargos, porém, não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Perícia
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Sede do Detran-DF, em imagem de arquivo — Foto: TV Globo/Reprodução
O Instituto de Criminalística da Polícia Civil identificou que a maior parte das peças pagas não havia sido trocada. Além disso, itens que que não existem em alguns veículos foram incluídos nos orçamentos.
Os peritos também identificaram peças em avançado estado de desgaste, “o que traz evidente risco aos servidores que utilizam aquelas viaturas em suas atividades cotidianas”.
O grupo investigado, caso acusado, pode responder por organização criminosa, peculato e corrupção. Somadas, as penas podem chegar a 25 anos de prisão.
