Texto base aprovado pela Câmara dos Deputados busca simplificar impostos e atrair investimentos para geração de empregos
O Deputado Federal Chiquinho Brazão do Rio de Janeiro, que preside a Subcomissão Especial da Reforma Tributária, está à frente de discussões fundamentais sobre o tema. Ele enfatiza a importância dessa reforma para fomentar o crescimento econômico do país, especialmente para as camadas mais vulneráveis da sociedade.
Há quase três décadas, o sistema tributário brasileiro não passa por uma atualização significativa, o que tem afastado investidores e impactado a vida dos trabalhadores, aumentando o custo final dos produtos e dificultando a criação de novos empregos.
Nesse contexto, a reforma tributária se torna cada vez mais essencial para simplificar a tributação em âmbito nacional e promover equidade entre os diferentes estados do Brasil.
Por meio da liderança do Deputado Chiquinho Brazão na Subcomissão, esforços incansáveis estão sendo empregados para alcançar um sistema tributário mais justo e eficiente. A Câmara dos Deputados não mediu esforços em votar questões econômicas de destaque, com a reforma tributária assumindo um papel central. Após um árduo trabalho, análises detalhadas e debates relevantes, o texto base da reforma tributária foi aprovado, marcando um passo crucial rumo ao futuro do Brasil.
“Embora não seja uma reforma dos sonhos, é uma necessidade para enfrentar essa questão complexa. A simplificação dos impostos sobre o consumo, isenções tributárias para itens essenciais e benefícios para micro e pequenas empresas são metas. Vamos unir esforços para construir um Brasil mais justo, próspero e com mais oportunidades de emprego. Afinal, a urgência é primordial quando se trata de atender às necessidades básicas”, destaca o Deputado.
A proposta almeja a substituição de cinco tributos por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além da criação do Imposto Seletivo.
Além disso, outros aspectos cruciais estão sendo discutidos, como o arcabouço fiscal, que busca estabelecer um regime sustentável de receitas e despesas, substituindo o antigo teto de gastos públicos.
O deputado apresentou o requerimento Nº 47, com o objetivo de realizar uma audiência pública para discutir o novo texto apresentado à PEC 45/2019. “É preciso dar continuidade aos esforços da Subcomissão Especial da Reforma Tributária e enriquecer os debates, uma vez que a reforma tributária impacta diretamente nesses setores”, enfatiza o parlamentar.
