A 1ª parcela do décimo terceiro salário deve ser paga aos trabalhadores até o dia 30 deste mês. Neste primeiro pagamento, o empregado recebe 50% do salário bruto, sem os descontos.
Também entram no cálculo outras verbas salariais, como horas extras, adicionais e comissões.
Já na 2ª parcela, que precisa ser paga até dia 20 de dezembro, são descontados o Imposto de Renda (IR) e a contribuição do INSS, deixando o valor do segundo pagamento menor do que o anterior.
Têm direito ao 13º salário todos os funcionários com carteira assinada que tenham trabalhado ao menos 15 dias durante o ano e não tenham sido demitidos por justa causa.
O mês em que a pessoa tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como o período inteiro, com pagamento integral do benefício relacionado àquele mês.
Além disso, servidores públicos, aposentados e pensionistas também recebem a gratificação.
No caso de aposentados e pensionistas, o pagamento do 13º salário foi antecipado para maio e junho deste ano, tanto para quem recebe até um salário mínimo, quanto para quem recebe valores superiores.
Os funcionários que anteciparam o recebimento da 1ª parcela do 13º salário por ocasião de férias só receberão o restante da gratificação em dezembro, mês em que é paga a 2ª parcela (com descontos).
