A Justiça dos Estados Unidos concordou com o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de repatriação da esmeralda Bahia, uma pedra de quase 380 quilos encontrada em Pindobaçu (a 390 km de Salvador) e tida como tesouro nacional.
A esmeralda havia sido encontrada na cidade situada no norte baiano, em 2001, e levada para os Estados Unidos com a ajuda de documentos falsos, em 2005.
A decisão, proferida nesta quinta-feira (21), deverá ser protocolada pelo Departamento de Justiça norte-americana até o próximo dia 6. Ainda cabe recurso, o que pode suspender as providências de repatriação até nova decisão.
Enquanto isto, a pedra ficará sob a custódia da polícia de Los Angeles, no estádio da Califórnia.
Em seu despacho, o juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou os argumentos das autoridades brasileiras de que a pedra foi extraída ilegalmente do Brasil e exportada ilicitamente para os Estados Unidos.
É, inclusive, o que consta em uma sentença proferida pelo TRF de 2017.
Na época, Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, juíza da 9ª Vara da Justiça Federal em Campinas, condenou dois empresários pelos crimes de contrabando, documento falso e receptação. Segundo a acusação, ambos enviaram a pedra para os Estados Unidos em 2005 com ajuda de documentos falsos.
Com esta decisão, a Justiça brasileira ordenou a expedição de mandado de busca e apreensão, com objetivo de repatriar o minério.
A AGU (Advocacia-Geral da União), então, passou a atuar junto às instituições norte-americana para que a decisão fosse cumprida conforme pedido de cooperação jurídica internacional.
“Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto do trabalho conjunto de cooperação da AGU com o MPF e o Ministério da Justiça”, disse o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, prosseguiu Messias.
