A Justiça decidiu que o cão Spike, que ficou famoso quando participava de malabarismo juntamente com uma pessoa em situação de rua em Sorocaba, em 2018, ficará sob a guarda do Poder Público. A decisão foi tomada em 22 de abril pelo magistrado Mário Gaiara Neto. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
No processo, chamado de execução de título executivo extra judicial, contra o homem, o MP alegou que o responsável teve seu cão de estimação apreendido pela Guarda Municipal de Sorocaba diante da acusação de maus tratos, já que, conforme o texto, ele pedia donativos nos semáforos, utilizando o animal para demonstrações de “malabarismo”.
O homem compareceu espontaneamente ao fórum, onde alegou que residia com sua avó. Ele disse que tinha o animal como seu filho, companheiro e amigo fiel, e que havia recíproca do animal no sentimento. Ainda conforme o processo, o cão foi recolhido pela Unidade de Controle Animal – Canil Municipal.
Essa não é a primeira vez que o homem foi questionado pela Justiça, mas conforme o magistrado, houve contradições nos depoimentos do então responsável pelo animal, em especial quanto ao seu endereço.
“Não comprovou que vem cumprindo o Termo de Ajustamento (…), no sentido de proporcionar a ele alimentação adequada e descanso protegido do calor ou do frio excessivo, ou mesmo que não está maltratando o animal. Ademais, o cão foi novamente apreendido, tendo em vista que o executado foi preso, deixando seu animal em situação de perigo”, afirma o magistrado em outro trecho da decisão. O magistrado afirmou que a Prefeitura de Sorocaba poderia proceder a doação do animal.
Questionada sobre como está Spike, incluindo o processo de adoção, embora já haja decisão judicial, a Prefeitura de Sorocaba afirmou que o cão está sob a guarda da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), no Canil Municipal, e “continuará na unidade até sair uma decisão judicial”.
Ainda conforme a municipalidade, o cão foi vacinado, vermifugado e castrado pela equipe da Seção de Proteção e Bem-Estar Animal e está bem. “O cachorro não pode ser colocado para adoção até sair a decisão do juiz”, ressaltou o órgão municipal. (Marcel Scinocca)
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