A desinfecção de espaços públicos em Boituva completa quatro meses seguindo um roteiro diário que percorre os locais de grande aglomeração na cidade. Esse trabalho tem como objetivo contribuir na eliminação do vírus em ambientes como medida de combate ao Covid-19. Boituva iniciou esse trabalho dia 23 de março. Com auxílio de caminhão hidrojato, todos os dias são desinfetadas as frentes de supermercados, praças, rodoviária, farmácias, centros de saúde, e demais locais que apresentam ainda a circulação de pessoas. Na última semana, o recém-inaugurado Centro de Atendimento ao Enfrentamento à Covid-19, e as unidades de Saúde receberam reforço na desinfecção.
Salário dos vereadores
Os vereadores da Câmara de Sorocaba se reunirão de forma virtual hoje, a partir das 9h, para tratar dos próprios salários, além dos vencimentos do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais da cidade a partir de 2021. No caso dos vereadores, estão em jogo R$ 5 mil reais, pois, a rigor, neste momento, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o vencimento de quem assumir uma das cadeiras da Câmara de Sorocaba, em janeiro do ano que vem, receberia na faixa de R$ 7 mil. Hoje, são quase R$ 12 mil. Em tese, caso não ocorresse a sessão de hoje, ou caso o projeto que trata dos salários dos vereadores seja rejeitado, esse seria o salário da próxima Legislatura. Em texto publicado pela Câmara de Sorocaba, em sua página oficial no Facebook, porém, na arte que anuncia as sessões, o Legislativo trata a votação como “congelamento dos salários”. Sem mencionar a derrota na Justiça, o texto ainda diz que a votação ocorre tão somente “em obediência à Constituição Federal e ao Tribunal de Contas do Estado, que determina que ela seja realizada de forma obrigatória até 30 dias antes das eleições”.
Outras análises
Os vereadores devem analisar também o projeto do Executivo que dispõe sobre a aplicação, em âmbito municipal, da Lei Federal número 14.017, de 29 de junho de 2020, a chamada “Lei Aldir Blanc”, que trata das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. Outro projeto também do Executivo é a iniciativa que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (Comter) e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (Fumter), em consonância com a legislação federal. Os vereadores votam ainda, em segunda discussão, o projeto da Prefeitura que estabelece regras para a concessão de benefícios de afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão.
Cadastro em Itu
Prefeitura de Itu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico, abriu adesões para o Cadastro Municipal de Cultura, voltado para profissionais do segmento artístico e espaços culturais. Conforme a Lei Aldir Blanc, poderão se cadastrar artistas, atores, dançarinos, contadores de história, produtores culturais, curadores culturais, técnicos culturais, oficineiros, professores de escola de artes e profissionais ligados à cultura e a arte. Também poderão ser cadastrar espaços culturais, tais como: empresas, organizações da sociedade civil, coletivos, cooperativas, instituições culturais com ou sem fins lucrativos e organizações culturais comunitárias. O cadastramento começou ontem e vai até o dia 10 de agosto.
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