Das 19 secretarias municipais de Sorocaba, 11 terão orçamento reduzido em 2021, conforme
projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborado pela Prefeitura e enviado nesta semana à Câmara dos Vereadores.
O governo municipal prevê queda de 6,69% na arrecadação do ano que vem em comparação com
a LOA deste ano. Assim, ela passa dos atuais R$ 3,289 bilhões para R$ 3,069 bilhões, mas esse índice percentual não chegará de forma linear a todas as pastas.
A Secretaria da Saúde deverá ter decréscimo orçamentário na ordem de 2,3%, caindo dos atuais
R$ 557,3 milhões para R$ 544,4 milhões em 2021, enquanto a Secretaria de Educação terá incremento de 9%, saltando de R$ 544,7 milhões deste ano para R$ 593,7 milhões.
Orçamento da gestão cassada
A LOA de 2020 foi elaborada em agosto do ano passado, ainda pela equipe do então prefeito José Crespo (DEM) e antes, portanto, da reforma administrativa feita em dezembro pela prefeita Jaqueline Coutinho (PSL), que extinguiu, aglutinou e renomeou algumas secretarias.
A Secretaria de Abastecimento e Nutrição, com orçamento de R$ 59,2 milhões neste ano, acabou extinta e teve as atribuições incorporadas pela Secretaria de Educação, enquanto a também extinta Secretaria de Políticas sobre Drogas, que tinha dotação de R$ 1,5 milhão, incorporou-se à Saúde.
Orçamento menor
Das pastas que terão queda orçamentária, quatro são do grupo das chamadas “secretarias-meio”,
isto é, das áreas técnicas e administrativas que não estão diretamente ligadas ao atendimento da população.
A Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas, por exemplo, lidera essa lista, com a perda de 96% do orçamento, em comparação com a LOA deste ano, caindo dos atuais R$ 61,3 milhões para R$ 1,9 milhão.
A Secretaria de Comunicação, que é uma secretaria-fim, perderá 53% do orçamento, passando dos R$ 6,5 milhões para R$ 3 milhões, bem como a Secretaria de Governo, que perderá 52% da receita, dos R$ 9,4 milhões para R$ 4,5 milhões.
Secretarias mais atingidas
Dentre as secretarias-fim, as que terão a maior queda orçamentária são a de Esporte e Lazer (-34%), Cultura (-28%), e Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico e Meio Ambiente e Sustentabilidade, ambas com redução de 20%.
A Secretaria de Serviços Públicos terá o maior incremento, de 154%, passando dos R$ 68,5 milhões
neste ano para R$ 173,9 milhões em 2021, seguida pela Secretaria da Fazenda, com incremento de
72%, dos atuais R$ 106,1 milhões para R$ 182,9 milhões.
A LOA também prevê aumento orçamentário das secretarias de Recursos Humanos (12%),
Segurança Urbana (8,5%), Jurídica (5%), Habitação e Regularização Fundiária (2,9%). (Felipe Shikama)
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