Com a participação de cerca de 160 servidores da área administrativa e parlamentar, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) lançou ontem o programa Alesp Sem Papel. A medida, apresentada durante um workshop transmitido em ambiente virtual, tornará todos os processos e documentos do Parlamento paulista eletrônicos. “A inovação é um dos pilares da nossa gestão e hoje a Assembleia Legislativa de São Paulo dá um passo histórico com a implantação do Sem Papel”, ressaltou o presidente da Casa, deputado Cauê Macris. Idealizado para reduzir a circulação de documentos impressos, o Alesp Sem Papel deve, além de proporcionar economia aos cofres públicos, contribuir para a redução do impacto ambiental causado pela produção e consumo de milhares de cópias durante o ano.
Corrida para a Presidência
O vereador eleito Claudio do Sorocaba I (PL) tem grandes chances de ser o novo presidente da Câmara de Sorocaba, a partir de 2021. Ao menos se depender de uma lista em que 11 parlamentares assinaram mostrando a intenção de elegê-lo. Claudio já foi presidente do Legislativo sorocabano em uma das ocasiões em que foi vereador. A próxima eleição do novo presidente é um dos primeiros atos da nova Legislatura. Ao menos outros três vereadores se interessaram no cargo máximo da Mesa Diretora.
Dinheiro para projetos
Atendendo a uma solicitação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Justiça de São José dos Campos destinou R$ 310.243,18 para o Projeto Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi) de Pindamonhangaba, bem como o valor de R$ 572.446,90 a projeto desenvolvido pela Plan Internacional Brasil, que desenvolverá a capacitação de profissionais para o enfrentamento aos crimes de abusos sexuais contra crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis na região do Vale do Paraíba. Os recursos são provenientes da Operação Monte Cristo. O MP investiga diversas organizações criminosas voltadas para a prática desses e de outros delitos. Estima-se que as fraudes tenham causado um prejuízo ao erário, nos últimos seis anos, de aproximadamente R$ 10 bilhões.
Contas aprovadas
Ainda na Câmara, deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento aprovaram ontem as contas do governador João Doria (PSDB) relativas ao ano de 2019. O encontro, realizado em ambiente virtual, foi presidido pelo deputado Dirceu Dalben (PL). Durante a reunião, os deputados discutiram três pareceres diferentes apresentados com base na análise dos documentos exibidos pelo Poder Executivo. Durante a reunião, a maioria dos parlamentes optou pelo relatório do deputado Estevam Galvão (DEM), que propõe a aprovação da prestação de contas feita pelo governador.
Gastos na pandemia
Entre março e outubro, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado tem mantido programas como o Bom Prato, VivaLeite e Alimento Solidário e Distribuição de Cestas Básicas. Desde o início da pandemia, o Governo do Estado de São Paulo já destinou quase R$ 200 milhões para a manutenção de programas assistenciais para mitigar os efeitos da Covid-19 sobre a população de baixa renda. Os recursos para a manutenção desses programas e ações envolvendo gastos diretos, repasses a municípios e a entidades privadas sem fins lucrativos já alcançaram o aporte de R$ 196.403.158,72. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
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