Em três dias, DF Legal demoliu casas no 26 de setembro de alvenaria e madeira, além de 2 mil metros de cercas. Houve protesto e queima de pneu no assentamento
Casas, muros, construções de madeirite e alvenaria foram demolidas no Assentamento 26 de Setembro. Em três dias de operação, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) retirou 2 mil metros de cercas, 17 casas com tijolos e cimento, edificações de madeira, 21 fossas, caixas d’água, entre outros.
As construções irregulares estavam em área de proteção ambiental e acabaram retiradas por determinação da Justiça.
De acordo com o processo no TJDFT, famílias se alocaram ao longo da Cabeceira do Valo, próximo às chácaras 107 à 117. A moradia nessa região, conforme consta em decisão da 2ª Turma Cível do TJDFT, precisa ser desocupada. Caso o GDF não o faça, a multa para o governo é de R$ 1 milhão por mês por descumprimento de decisão judicial.
De acordo com os desembargadores da turma, nesse caso, em específico, é considerado o direito social à moradia das famílias. Segundo a decisão, no entanto, “há o direito igualmente constitucional, estabelecido no referido art. 225, ao meio ambiente equilibrado, garantido a toda a coletividade, que constitui verdadeiro pressuposto não só para a moradia digna, como também, repita-se, para a própria vida humana”.
Por isso, o GDF teve de cumprir a decisão. “Se esta área for parcelada, poderá prejudicar a futura regularização de toda a 26 de Setembro”, afirmou o secretário de Proteção da Ordem Urbanística do DF, Cristiano Mangueira.
Veja balanço das demolições:
- Edificações de alvenaria: 17
- Edificações de madeira: 13
- Caminhões de entulho: 4
- Pontos de energia desligados: 6
- Postes derrubados: 29
- Cercas retiradas: 2 mil
- Muros demolidos: 475 metros lineares
- Bases para casas: 6
- Bases para muros: 400 m²
- Tenda metálica: 100 m²
- Fossas obliteradas: 21
- Soterradas 3 perfurações para caixa d’água
- Apreendidos materiais de construção
- Recolhido um basculante truncado de entulho
- Apreendido um container
- Cisternas entupidas: 2
Protestos e confusões
Durante parte da desocupação, realizada em 31 de setembro e em 2 e 3 de agosto, houve protestos. Moradores queimaram pneus, protestaram contra as derrubadas e houve tumulto.
