O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, vai pedir estudos sobre a privatização da Petrobras e a inclusão do PPSA (Pré-Sal Petróleo) no programa de privatizações do governo. Ele disse que este será seu primeiro ato no cargo.
“Meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia será pedir ao ministro Paulo Guedes, presidente do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), que leve ao conselho a inclusão do PPSA no PND (Programa Nacional de Desestatização)” , disse Sachsida.
Seguiu: “Ainda como parte do 1º ato como ministro, solicito também o início dos estudos visando propor as alterações legislativas necessárias à privatização da Petrobras” .
Sachsida disse que a capitalização da Eletrobrás também é prioridade para o Ministério de Minas e Energia, que conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“É fundamental avançarmos no processo de capitalização da Eletrobrás. É um sinal importante para atrair mais capital para o Brasil e mostrar definitivamente ao mundo que o Brasil é o porto seguro para investimentos” , afirmou.
Este foi o 1º discurso de Adolfo Sachsida como Ministro de Minas e Energia. Ele deu a declaração à imprensa na sede do ministério e saiu sem responder às perguntas dos jornalistas.
O novo ministro de Minas e Energia também colocou na lista de prioridades o projeto de lei que altera o regime de partilha dos leilões do pré-sal para o regime de concessão, além do projeto que trata da modernização do setor elétrico. Os projetos estão no Congresso Nacional.
disse ter “tenho certeza de que, em parceria com o Congresso Nacional, aprovaremos projetos de lei importantes para melhorar os marcos jurídicos e aumentar a segurança jurídica, dando a previsibilidade necessária para que o investimento privado flua cada vez mais para o Brasil” .
COMBUSTÍVEIS
Sachsida evitou falar diretamente sobre combustíveis e política de preços com a Petrobras. A alta dos preços irritou o presidente Jair Bolsonaro e levou à demissão do ex-ministro Bento Albuquerque nesta quarta-feira (11).
Esta semana, a Petrobras anunciou mais um aumento no diesel. O combustível subiu 8,9% nas refinarias. O presidente havia feito um “apelo” na semana passada para impedir que a empresa aumentasse os preços. O presidente-executivo pediu que a Petrobras “não quebre o Brasil” em live na qual chamou o lucro da empresa de “estupro” . A Petrobras teve lucro líquido recorde de R$ 44,5 bilhões no 1º trimestre de 2022.
O novo ministro disse, no entanto, que o governo deve avançar com medidas estruturais, porque “as medidas pontuais têm pouco ou nenhum impacto e por vezes têm um impacto contrário ao desejado” . Ela também disse que tinha “100% de apoio e endosso” a Bolsonaro para trabalhar nessa linha.
ECONOMIA
O novo Ministro de Minas e Energia era Secretário de Política Econômica e atualmente atuava como chefe da Assessoria Especial para Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. Nessa posição, foi um dos grandes defensores da consolidação fiscal.
Falando como ministro nesta quarta-feira (11), Sachsida voltou a defender questões caras à equipe econômica, como a aprovação de novos marcos regulatórios para atrair investimentos privados.
“Temos que insistir na economia do lado da oferta. Precisamos melhorar os marcos legais e trazer mais segurança jurídica para que o investimento privado contribua cada vez mais com o Brasil, aumentando a produtividade da nossa economia e, com isso, ampliando a oferta agregada, o emprego e a renda” , afirmou.
Também solicitou a aprovação pelo Congresso Nacional dos seguintes projetos:
- Mais Garantias Brasil;
- MP 1085/2021: Modernização dos Registros Públicos;
- PL 4188/2021: Novo Marco de Garantia;
- MP 1103/2022: Novo Marco de Securitização;
- MP 1104/2022: Aprimoramento das Garantias Agronômicas.
Sem citar a guerra entre Rússia e Ucrânia, ele disse que o momento é de “realinhamento global dos investimentos” e disse que o Brasil precisa aproveitar esse movimento para atrair novos investimentos.
Aqui está o texto completo dos temas mencionados na fala de Adolfo Sachsida (77 KB).
AGRADECIMENTO
Em seu 1º discurso como ministro de Minas e Energia, Sachsida agradeceu ao presidente Bolsonaro pela confiança e ao ministro Paulo Guedes pelo apoio nos últimos 3 anos de trabalho.
Ele também agradeceu ao ex-ministro Bento Albuquerque e toda a equipe do Ministério de Minas e Energia. Ele disse que seu antecessor “prestou um valioso serviço ao Brasil, seja na questão da cessão de direitos, seja na condução de outros processos igualmente importantes para o Brasil” .
Sachsida ainda agradeceu a sua família e a Deus. “Peço a Deus que nos conceda a graça de ajudar o Brasil neste momento tão delicado” , disse.
