STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão a 36 anos de prisão

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quinta-feira (21/7) a condenação a 36 anos e meio de cadeia imposta ao ex-senador Luiz Estevão pelo envolvimento com o desvio de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O julgamento foi iniciado em 8 maio, quando acabou interrompido com o placar de dois votos a zero pela manutenção da pena de Estevão.

No mês passado, os ministros Vasco Della Giustina e Gilson Dipp haviam se manifestado contra o recurso proposto pela defesa do ex-senador e por José Eduardo Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho, também condenados no mesmo caso, antes de a análise ser suspensa por um pedido de vista de Og Fernandes.

Nesta quinta, o ministro Og seguiu o voto rdo elator, assim como a desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira. O placar final do julgamento foi de quatro a zero pela confirmação da condenação dos três réus. O resultado confirma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que condenou Estevão pelos crimes de corrupção, estelionato, formação de quadrilha, uso de documento falso e peculato. Ainda cabe recurso contra a decisão no próprio STJ e, por isso, o ex-senador permanecerá em liberdade até o processo transitar em julgado (quando não houver mais possibilidade de recursos).