O prefeito de Piedade, José Tadeu Resende (PSDB), tomou uma série de medidas com o objetivos de conter os gastos públicos da cidade. O documento foi assinado em 16 de outubro e há três medidas que estão sendo tomadas desde então. O ofício foi direcionado aos secretários municipais e diretores da Prefeitura de Piedade. A primeira medida é a suspensão temporária dos auxílios financeiros a universitários e entidades do terceiro setor. A exceção fica por conta da área da saúde.
O documento ainda estabelece o 1ª dia útil do mês como data limite e oficial para pagamento da folha de funcionários. O texto também determina a suspensão da liberação de adiantamento de despesas de viagens, cursos capacitações e feiras.
Em nota, a Prefeitura de Piedade afirmou que realiza contenção de gastos temporária com objetivo de prevenir situações de crises futuras. “As medidas adotadas pela Administração Municipal são necessárias por conta da situação econômica do País, com a redução na arrecadação, que atingiu a todos os municípios brasileiros”, alega.
A nota diz ainda que administração municipal conseguiu manter suas despesas em dia com recursos próprios. “A medida da contenção passou a ser tomada por conta de uma nova queda significativa nesses valores ocorrida em setembro. Houve corte significativo nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), utilizado na Educação. Também houve corte nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ambos destinados para aplicação em todas as áreas”, diz o Executivo de Piedade.
A Prefeitura lembrou ainda que as ações serão mantidas até que se retome o equilíbrio financeiro e que realiza estudos para tomar outras medidas. Neste momento, o Paço aguarda análise da Comissão de Controle e Fiscalização de Despesas Públicas. Por fim, o Executivo informou que o pagamento salarial dos servidores estão garantidos, inclusive o 13º salário. (Marcel Scinocca)
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