O governo federal anunciou na última segunda-feira a criação do programa Verde Amarelo, um ambicioso projeto que pretende facilitar a criação de 1,8 milhão de novos postos de trabalho até o final de 2022 para beneficiar jovens entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram emprego com carteira assinada.
O piso da remuneração da modalidade é o salário mínimo (R$ 954) e o teto a remuneração de R$ 1.497. A existência de um teto é para evitar que as empresas aproveitem os benefícios do projeto para contratar profissionais mais qualificados, que não têm tantas dificuldades para encontrar emprego.
O projeto Verde Amarelo foi criado por medida provisória e por isso passa a ter efeito imediato, mas ainda terá de passar pelo Congresso, onde poderá sofrer algumas mudanças.
Ao lado desse projeto o governo lançou outras ações para estimular a criação de novos empregos, entre elas a que possibilita o trabalho aos domingos e feriados em todos os setores da economia. A liberação chegou a constar na medida provisória da Liberdade Econômica, que foi aprovada em setembro, mas acabou caindo ao passar pelo Senado.
Haverá também um amplo trabalho de reabilitação de profissionais que sofreram algum tipo de acidente ou tiveram doenças incapacitantes e estão fora do mercado. Estudos do governo mostram que somente 2% das pessoas que recebem o benefício por incapacidade são reabilitadas no País. E há ainda um inovador programa de microcrédito destinado aos microempreendedores que sequer têm contas bancárias para incentivar seus pequenos negócios.
A expectativa é que 10 milhões de contratos sejam assinados até dezembro de 2022, com a concessão de R$ 40 bilhões em crédito. Juntando todas as iniciativas, o objetivo é criar 4 milhões de empregos até 2022.
O governo acertou em focar seu programa de estímulo ao emprego nos jovens entre 18 e 29 anos, uma faixa etária que, historicamente, sempre teve taxa de desocupação mais elevada. No segundo semestre deste ano, por exemplo, o desemprego entre pessoas de 18 a 24 anos é de 25,8%, enquanto o desemprego total do país ficou em 12% no mesmo período.
Esse jovem não encontra vagas no mercado formal e a única saída é a informalidade. Dar acesso aos jovens é uma maneira de qualificar esses trabalhadores que poderão, com a experiência, buscar novos horizontes. Para estimular a contratação desses jovens por meio do programa o governo vai reduzir entre 30% a 34% do custo para a mão de obra da modalidade, que terá desoneração na folha de pagamentos.
As empresas terão isenção da contribuição patronal do INSS (de 20% sobre os salários), das alíquotas do Sistema S e do salário educação. A contribuição para o FGTS será de 2% ante os 8% dos contratos normais. O valor da multa do FGTS também cairá de 40% para 20%, desde que ocorra um acordo entre empregado e empregador no momento do contrato.
Para evitar abusos, o governo limitou em 20% o número dos funcionários da modalidade por empresa. Também não poderá haver substituição de trabalhadores do atual regime por empregados do programa Verde Amarelo.
Inicialmente, o governo pretendia estimular também a criação de vagas para trabalhadores com mais de 55 anos, mas essa faixa acabou ficando fora do programa, por falta de custeio. Para bancar o programa Verde Amarelo a Secretaria de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia resolveu taxar o seguro-desemprego em 7,5% para o INSS e dessa forma, o tempo em que o trabalhador ficar segurado contará também como tempo para aposentadoria.
A medida fará com que o governo arrecade entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões em cinco anos, recursos suficientes para manter o programa e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Especialistas na área do trabalho, que elogiam a medida de estímulo ao primeiro emprego, acreditam que essa fonte de recursos poderá encontrar resistência no Congresso, por onde a medida obrigatoriamente terá de passar. De toda forma, são medidas ousadas e importantes para diminuir o desemprego no País.
Fica claro que somente essas iniciativas não vão eliminar o desemprego que ainda é muito grande, fruto da maior e mais longa crise econômica por que passamos. O desemprego só cairá de maneira acentuada com crescimento robusto da economia. As reformas já aprovadas e as que deverão ainda passar pelo Congresso poderão acelerar esse processo. Os primeiros resultados positivos começam a ser percebidos, ainda que discretamente, no aquecimento da atividade econômica.
O post Empregos para jovens apareceu primeiro em Jornal Cruzeiro do Sul.
