Após um vazio de quase dois anos, o Governo do Distrito Federal ensaia a retomada das obras públicas na capital do país e promete injetar R$ 778 milhões na construção civil. O governador Agnelo Queiroz anunciou ontem um pacote com recursos e medidas para a implantação de infraestrutura e de equipamentos públicos. Do total, R$ 193,6 milhões irão para as intervenções com início imediato, antes do fim de 2011. Agnelo também assinou um decreto que cria um comitê emergencial para a aprovação de projetos, visando dar maior celeridade à liberação de licenças para construir por parte das administrações regionais.
As iniciativas são resposta do GDF às pressões de empresários da construção civil. O setor está estrangulado desde 2010, quando a crise política atrasou as licitações e o cumprimento de contratos. No período, praticamente não houve obras públicas. Em 2011, o primeiro da gestão Agnelo, o jejum continuou. Os motivos alegados foram a contenção de despesas e as transições e os ajustes necessários nos órgãos públicos. Agora, segundo o governador, os tempos difíceis estão superados. “Tenho a honra de terminar o ano com esse anúncio. Isso é só o começo. Quando assumi, havia mais de 150 obras paradas”, declarou ele, em discurso para um auditório lotado de representantes do segmento.
Além das obras que terão início imediato — 149, ao todo, para as quais o governador assinou as ordens de serviço —, mais de 140 intervenções se encontram licitadas e terão R$ 141,6 milhões para a execução, que também deve ocorrer ainda neste ano.
Outros R$ 439 milhões estão destinados a serviços que ainda não passaram por concorrência pública, entre eles a expansão e o reforço de galerias pluviais do DF e a urbanização de trechos do Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia, e do Riacho Fundo 2. A previsão é de que os editais referentes a esses trabalhos sejam publicados em até 30 dias. De acordo com o secretário de Obras, Oto Guimarães, haverá um esforço para que as obras comecem em até 90 dias. A previsão de conclusão é para daqui a dois anos.
Demora
Os empresários da construção receberam com alívio o pacotão de fim de ano. “Acreditamos que esse ato é o ponto de partida para um 2012 bastante produtivo. Durante todo o ano de 2010, o ritmo das obras foi prejudicado e 2011 também foi bastante difícil”, afirmou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Júlio César Peres.
Peres destacou que, além da retomada das obras públicas, o setor espera que o problema da demora na concessão de autorização aos empreendimentos privados seja resolvido. Segundo levantamento realizado pela entidade, em outubro deste ano, 890 projetos de obras estavam parados à espera de liberação nas administrações regionais.
A morosidade está relacionada à lentidão em diversos órgãos envolvidos no processo de aprovação. Entre eles, o Departamento de Trânsito (Detran), que trabalha com apenas seis agentes na análise do Relatório de Impacto de Trânsito (RIT), documento exigido para o início da construção. A Companhia Energética de Brasília (CEB) e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), responsáveis, respectivamente, pelo orçamento da ligação de energia em novos empreendimentos e pela aprovação dos gastos, também estariam tendo dificuldades em realizar o trabalho com celeridade.
Segundo Agnelo, o decreto que cria o comitê emergencial para autorização solucionará a questão. “Vamos examinar as obras prioritárias. Somadas, as paralisadas ultrapassam R$ 10 milhões em recursos privados, que são importantes para a economia do Distrito Federal”, afirmou o governador.
