A Câmara dos Deputados marcou para hoje as 17h de sexta-feira (19/02) a sessão que decidirá se mantém ou não a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), detido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) após divulgar um vídeo com fortes críticas e ameaças a ministros da Corte.
Por determinação da Constituição Federal, um parlamentar só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável e sua prisão pode ser derrubada no Congresso.
O clima na Câmara, porém, não parece favorável ao deputado, depois que o plenário do STF confirmou por unanimidade a prisão decretada na noite de terça-feira (16/02) pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele entendeu que a prisão em flagrante era possível porque o vídeo com os ataques continuava disponível na internet.
Mesmo aliados de Silveira, como o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), manifestam pouca confiança de que a prisão será derrubada na Câmara. “Amanhã (sexta) o plenário da Câmara decidirá às 17h sobre a manutenção ou o relaxamento da prisão. Não estou otimista”, postou Otoni no Twitter.
Agravando ainda mais a situação do parlamentar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou criminalmente Silveira na quarta-feira. Na denúncia, o parlamentar é acusado de “praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros da Corte para favorecer interesse próprio”, em três vídeos (dois divulgados no final de 2020, além do publicado nesta semana).
