Os servidores públicos não devem ter o reajuste linear de 5% este ano, foi o que afirmou o presidente Jair Bolsonaro (PL) em entrevista exibida nesta terça-feira (7) pelo SBT. O discurso vai na contramão do que o próprio Bolsonaro tinha dito há menos de 2 meses. Na ocasião, o chefe do executivo havia informado que o reajuste era planejado para todo o funcionalismo a partir do mês que vem.
“Eu lamento. Pelo que tudo indica, não será possível dar nenhum reajuste para os servidores no corrente ano. Mas já está na legislação nossa, a LOA [Lei de Diretrizes Orçamentárias], etc., de que para o ano que vem teremos reajustes e reestruturações”, afirmou o presidente.
De acordo com Bolsonaro, uma “conta extra” de 9 bilhões, que entrou no orçamento da União, foi o motivo pelo qual o reajuste foi descartado. O mencionado valor refere-se a um bloqueio do governo federal para não furar o teto de gastos.
“Qual o problema nosso? Nós temos um orçamento bastante pequeno. Se alguém achar dinheiro sobrando, eu dou reajuste agora, de quanto a pessoa achar que tem que dar”, completou o chefe do executivo.
Todos os anos o governo tem que elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Nela, está previsto a verba disponível para gastos no período de um ano. O valor é definido pelo Executivo usando como base na quantia arrecadada pelos pelos impostos, sendo necessário passar por aprovação do Congresso para que se torne lei.
Ao planejar o bloqueio de gastos, o governo reduz verbas em pastas importantes como Educação, Saúde e Defesa. Diante desse plano de contingência, Bolsonaro justificou a ausência do reajuste por não ter “recursos para tal”.
“Se a gente der 5% linear agora, algumas categorias pedem reestruturação. E quando você fala em reestruturar uma carreira, as outras não admitem que elas não sejam reestruturadas. E nós não temos recursos para tal”, disse o presidente.
