Representantes de redes sociais e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) se reuniram nessa segunda-feira (10/4) para discutir medidas de prevenção e combate às ameaças de ataques em escolas. O ministro Flávio Dino, porém, se desentendeu durante o encontro com uma representante do Twitter.
Também estavam presentes funcionários da Meta, Kwai, TikTok, WhatsApp, Youtube e Google. Em coletiva depois da reunião, Dino afirmou que “praticamente todas” as plataformas foram receptivas com as determinações apresentadas pelo ministério, com uma exceção que não foi mencionada.
A empresa do bilionário Elon Musk foi representada no encontro por uma funcionária do departamento jurídico no Brasil e outra representante, baseada nos Estados Unidos. Durante a reunião, o ministro se exaltou com uma posição defendida pelo Twitter.
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O motivo da exaltação foi a criação de perfis no Twitter que utilizavam os nomes e fotos dos autores do massacre de Suzano (SP), que assassinaram cinco estudantes e duas funcionárias de uma escola estadual no interior de São Paulo em 2019.
Dino defendeu que esses perfis devem ser excluídos por incentivar ataques e espalhar um clima de medo nas redes sociais. Já os representantes do Twitter argumentaram que não havia necessidade de excluí-los, uma vez que a mera existência dos perfis não contraria os “termos de uso” da rede social.
O ministro da Justiça se irritou com a posição da plataforma e argumentou que o Twitter não entendia a gravidade e dimensão do tema. O episódio foi citado por Dino durante a coletiva que procedeu a reunião, onde ele defendeu a responsabilização das empresas de tecnologia que não seguirem as determinações que serão definidas.
“Uma [plataforma] veio alegar ‘termos de uso’ e eu deixei claro que os ‘termos de uso’ não se sobrepõem à Constituição, às leis e às vidas das crianças e adolescentes brasileiros”, afirmou Dino. O ministro ainda ressaltou que será feito um “diálogo em separado” com os representantes da plataforma que teria agido com “menos receptividade”, o Twitter.
Em entrevista ao Metrópoles, Dino subiu o tom ao falar da possibilidade das plataformas não atenderem as demandas do MJSP para combater ameaças de ataques em escolas.
“Volto a dizer, não é porque o governo quer, é porque a sociedade precisa. Se eles não entenderem, vão ser obrigados a entender”
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