A Lei 13.098/2015 instituiu a data 05 de Agosto como o Dia da Vigilância Sanitária a fim de homenagear o nascimento de Oswaldo Cruz, um importante nome no combate às epidemias brasileiras que, por meio de implementação sanitária, lutou para erradicar a febre amarela, a peste bubônica e a varíola.
Diante o momento atual de pandemia, o deputado federal Tadeu Filippelli (MDB-DF) sugeriu ao Poder Executivo, por meio de indicação n° 724/2020, que o Governo do Distrito Federal viabilize a realização de um concurso público para os cargos de carreira de auditor de atividades urbanas da Vigilância Sanitária.
O último concurso foi realizado há vinte e sete anos, dessa forma é preciso levar em consideração o aumento populacional do Distrito Federal, pois a quantidade de servidores de hoje já não é suficiente para atender as demandas existentes. Daí a importância de recompor o quadro desses profissionais.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a população passou de 1.598.415 habitantes em 1991 para 3.015.268 habitantes em 2019, os dados não levam em consideração o crescimento do Entorno do DF.
A recomposição dos servidores da Vigilância Sanitária é fundamental para a intervenção nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços, especialmente para atuar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Além disso, a atuação desses profissionais visa prevenir, diminuir e até mesmo eliminar os riscos de doenças.
“A realização de um concurso público para reestruturar a vigilância de saúde é imprescindível para que o Distrito Federal não sofra as consequências por falta de profissionais e entre em colapso, principalmente em tempos de pandemia”, argumenta Filippelli.