O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, anunciou que vai recorrer da decisão da Câmara Legislativa do DF que revogou a regulamentação da Lei Anti-Homofobia. Segundo ele, a atitude dos deputados distritais é “ilegal” e invade a competência do Poder Executivo de regulamentar a legislação. Na última sexta-feira (23), Rollemberg tinha assinado o decreto que regulamenta lei aprovada em 2000 que prevê a punição a práticas discriminatórias por orientação sexual por pessoas físicas ou jurídicas.Nesta segunda-feira (26/6), deputados distritais aprovaram projeto de decreto legislativo que revoga o decreto anterior do governador, no qual são detalhadas as medidas de punição a práticas discriminatórias por orientação sexual previstas na legislação.
Artigos Recentes
No Dia dos Professores, governo lança Carteira Nacional do Docente com solicitação aberta a...
Em comemoração ao Dia dos Professores, celebrado nesta terça-feira, 15 de outubro, o governo federal anunciou o lançamento da Carteira Nacional do Docente, um...
Abertas as inscrições para o programa Jovem Candango 2025-2027
Secretaria da Juventude anunciou a abertura de 1.800 vagas para jovens brasiliensesA Secretaria da Juventude do Distrito Federal, sob a liderança do secretário André...
Dia do Professor: a força de quem transforma o futuro através do conhecimento
Celebrado em 15 de outubro, o Dia do Professor é uma data para reconhecer e agradecer a todos aqueles que dedicam suas vidas ao...