Ação diz que Colégio Visconde de Porto Seguro em São Paulo separa bolsistas em um prédio diferente; alunos também seriam proibidos de ir à piscina
São Paulo — Associações ligadas à educação entraram na Justiça contra o Colégio Visconde de Porto Seguro, uma das escolas de alto padrão mais tradicionais de São Paulo. Segundo as entidades, a instituição de ensino trata de forma diferenciada os alunos bolsistas e pagantes, descumprindo a legislação brasileira sobre o tema.
A ação foi movida pela EducAfro e a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Ancede), e tem o apoio da PonteEduca.
Na petição inicial, as entidades afirmam que os bolsistas do colégio ficam separados dos alunos pagantes, tendo aulas em uma unidade diferente, e não têm acesso às mesmas opções de currículo escolar.
Enquanto os mensalistas podem optar por um currículo bilíngue, os bolsistas não contam com essa alternativa, segundo as associações.
A ação cita ainda que a organização dos eventos é feita de forma separada, para que os pais dos estudantes dos dois grupos não se encontrem, e diz que os alunos bolsistas têm acesso a estruturas diferentes, com número menor de laboratórios e proibição ao uso da piscina.
“Bolsistas são proibidos de usar a piscina da instituição, as festas juninas se realizam em horários diferentes, assim como os horários de saída, para que os pais de uns e outros não se encontrem na porta da escola”, diz a petição apresentada pelas associações.
As entidades exigem o pagamento de uma indenização de R$ 15 milhões por danos morais coletivos.
O Colégio Visconde de Porto Seguro tem quatro campi no estado, sendo três deles na capital paulista e um em Valinhos, no interior.
Desde 1996, a escola oferece bolsas de estudo para alunos em situação de vulnerabilidade. Os matriculados nesta modalidade recebem também uniforme, material escolar e alimentação gratuitos, além de aulas de inglês e alemão.
A EducAfro e a Ancede alegam que a escola se aproveita do projeto, já que a legislação brasileira prevê isenções fiscais a entidades beneficentes.
Foi pedido um posicionamento ao Colégio Visconde de Porto Seguro, mas não foi respondido até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
Em 2022, um adolescente negro da unidade do colégio em Valinhos foi vítima de racismo por um colega ao criticar um grupo de WhatsApp em que alunos enviavam mensagens preconceituosas e de cunho nazista. O crime foi denunciado à Polícia Civil pela mãe do estudante e a escola expulsou oito alunos envolvidos com o caso.
Fonte Metropoles
