O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, anunciou que vai recorrer da decisão da Câmara Legislativa do DF que revogou a regulamentação da Lei Anti-Homofobia. Segundo ele, a atitude dos deputados distritais é “ilegal” e invade a competência do Poder Executivo de regulamentar a legislação. Na última sexta-feira (23), Rollemberg tinha assinado o decreto que regulamenta lei aprovada em 2000 que prevê a punição a práticas discriminatórias por orientação sexual por pessoas físicas ou jurídicas.Nesta segunda-feira (26/6), deputados distritais aprovaram projeto de decreto legislativo que revoga o decreto anterior do governador, no qual são detalhadas as medidas de punição a práticas discriminatórias por orientação sexual previstas na legislação.
Artigos Recentes
Concessionária quer transformar Serraria do Ibirapuera em “shopping”
Concessionária aguarda aprovação do Conpresp para transformar área da antiga Serraria em área comercial no Parque Ibirapuera, em São Paulo
Namorado de delegada do PCC presa queria “nova vida” em SP, diz defesa
Namorado de delegada presa por suposto elo com o PCC se mudou para SP buscando ressocialização após histórico no crime no Norte do país
Cuba mata 4 tripulantes de lancha dos EUA e denuncia “infiltração terrorista”
Tripulantes eram cubanos residentes nos Estados Unidos. País disse que vai investigar caso





















