Moto Boy sai da Prisão depois de audiência de custódia

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Após audiência de custódia nesta quarta-feira (22/01/2020), o entregador de comida Davi José Trindade Santos, 21 anos, foi solto. No domingo (18/01/2020), ele se envolveu em uma confusão com um PM, após estacionar sua motocicleta em frente ao condomínio Carpe Diem, em Taguatinga. Um dia depois, foi detido por suspeita de circular em veículo com placa clonada.

Para a juíza Lorena Alves Campos, a prisão em flagrante não foi ilegal. No entanto, ela decidiu pela liberdade provisória, por entender que “o encarceramento cautelar do autuado somente subsistirá em caso de extrema e comprovada necessidade, devidamente demonstrada por circunstâncias concretas da realidade, não se podendo impor a segregação com base em meras especulações ou em peculiar característica do crime ou do agente”.

Lorena Campos entendeu ainda que a conduta em si do acusado “não causou significativo abalo da ordem pública nem evidenciou periculosidade exacerbada do seu autor, de modo a justificar sua segregação antes do momento constitucional próprio. Ainda, o indiciado possui apenas 21 anos, é primário, possui bons antecedentes, possui residência fixa no distrito da culpa e trabalho lícito”.

A magistrada destacou também que não há indícios concretos de que o suspeito pretenda furtar-se à aplicação da lei penal, tampouco que irá perturbar gravemente a instrução criminal. “Registre-se que a hipótese trazida à apreciação indica ser cabível a liberdade provisória, até mesmo porque, muito provavelmente, mesmo em caso de futura condenação, tudo indica que o regime de cumprimento da pena será o aberto. Assim, em princípio, mostra-se desarrazoado manter um indivíduo preso provisoriamente, enquanto responde ao processo (…)”, acrescentou.
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