O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) tentará nesta semana convocar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados.
Está na pauta do colegiado na próxima quarta-feira (15/6) um requerimento para que o ministro seja convocado para tratar do reajuste nos planos de saúde.
“O percentual de aumento autorizado pela ANS não faz sentido, não condiz com a realidade e contradiz as informações divulgadas pela própria ANS. A variação de despesas médicas aumentou, mas não atingiu patamares anteriores à pandemia. O reajuste deste ano não pode servir para recuperar a redução que houve no ano passado”, afirma o parlamentar.
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Além disso, o parlamentar quer ouvir Queiroga sobre o projeto que permitirá a nutricionistas pedirem exames laboratoriais pagos pelos planos.
Caso o requerimento seja aprovado, o ministro da Saúde pode também ser questionado sobre sua posição sobre o rol taxativo da ANS. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última semana que os planos não têm obrigação de pagar por procedimentos fora da lista.
Queiroga se mostrou favorável à decisão da Corte. Entretanto, como mostrou a coluna, até mesmo deputados governistas apresentaram projetos tentando modificar o entendimento da lei.
Confira o requerimento de convocação:
REQ-24-2022-CDC by Gustavo Zucchi on Scribd
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