A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu nesta terça-feira, 3, as investigações sobre a morte do cãozinho Orelha, cachorro comunitário de Florianópolis que morreu após ser agredido na Praia Brava no início de janeiro. O caso gerou comoção nacional e levou manifestantes às ruas de várias capitais para protestar contra os maus-tratos a animais.
Segundo as investigações, Orelha não morreu após agressões cometidas por um grupo, como divulgado inicialmente. A apuração apontou que a morte do animal foi causada por um único adolescente, que chegou a viajar para os Estados Unidos em uma excursão escolar após o crime e retornou antecipadamente ao Brasil a pedido dos investigadores.
Com a conclusão da investigação (veja mais detalhes abaixo), a Polícia Civil solicitou a internação do agressor e indiciou outros três adultos pelo crime de coação a testemunhas. Os envolvidos não foram identificados. “Em razão da gravidade do caso Orelha, a Polícia pediu a internação do adolescente, medida equivalente à prisão de um adulto”, informou a corporação.
Em nota, os advogados Alexandre Kale e Rodrigo Duarte, representantes legais do jovem, afirmaram que as informações divulgadas dizem respeito a “elementos circunstanciais”, que não podem ser considerados prova nem “autorizam conclusões definitivas”. A defesa declarou ainda que, até o momento, não teve acesso integral aos autos da investigação e que o caso está “politizado”.
“A politização do caso e a necessidade de apontar culpados a qualquer preço inflamam a opinião pública a partir de investigações frágeis e inconsistentes, que prejudicam a verdade, infringem de forma gravíssima os ritos legais e atingem violentamente e de forma irreparável pessoas inocentes”, acrescentou a defesa.
Conforme mostrou o Estadão, por se tratar de adolescente, menor de idade, o suspeito não está sujeito a penas criminais, como prisão. O ato é interpretado como ato infracional que pode ser punido com medidas socioeducativas, mas também com a internação nos casos mais graves.
As investigações também apuraram as agressões ao cão Caramelo, outro cachorro comunitário que vivia na Praia Brava. Conforme a Polícia Civil, o animal sofreu uma tentativa de agressão dias após a morte de Orelha. Câmeras de monitoramento chegaram a gravar as agressões.
Os ataques foram praticados por um grupo de quatro adolescentes. Diferente do que havia sido informado, eles não têm envolvimento com o caso Orelha. Caramelo sobreviveu e foi adotado pelo delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel.
“O vídeo em questão diz respeito ao Cão Caramelo. Neste caso, há vídeo de adolescentes levando-o para o mar e vídeos de adolescentes jogando-o dentro de um condomínio, através de um muro de cerca de 1,5 metro. São adolescentes diferentes do caso do Cão Orelha”, diz a polícia.
Concluídos, os inquéritos dos casos Orelha e Caramelo foram encaminhados para análise do Ministério Público e do Judiciário. A polícia também entrou com uma representação no MP de Santa Catarina contra os envolvidos no caso Caramelo.
Como a polícia chegou ao suspeito
As investigações apontam que Orelha foi atacado na madrugada de 4 de janeiro, por volta das 5h30, na Praia Brava. Laudos da Polícia Científica indicam que o animal sofreu uma pancada contundente na cabeça, possivelmente causada por um chute ou por um objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa.
No dia seguinte, 5 de janeiro, Orelha foi resgatado por uma moradora, mas morreu em uma clínica veterinária em razão da gravidade dos ferimentos.
A Polícia Civil informou que analisou mais de mil horas de imagens de câmeras de monitoramento e ouviu 24 testemunhas. Ao menos oito adolescentes chegaram a figurar na condição de investigados.
Não há, porém, imagens que mostrem o momento da agressão contra Orelha — há registros apenas das agressões contra Caramelo, conforme citado. De acordo com a polícia, a identificação do adolescente suspeito ocorreu após contradições em seu depoimento, além da análise de peças de roupa apreendidas após o retorno dele dos Estados Unidos.
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“O desenrolar dos fatos começou às 5h25 da manhã, quando o adolescente saiu do condomínio, na Praia Brava. Às 5h58, ele retornou ao local acompanhado de uma amiga. Esse foi um dos pontos de contradição em seu depoimento. O adolescente não sabia que a polícia possuía imagens dele deixando o condomínio e afirmou que havia permanecido na área da piscina”, informou a Polícia Civil, em nota. Outras testemunhas e provas também indicaram que o agressor estava fora do condomínio no horário do crime.
Após a viagem aos Estados Unidos, o adolescente retornou ao Brasil em 29 de janeiro. Segundo a polícia, um familiar tentou esconder um boné rosa que estava com o rapaz e forneceu informação falsa ao afirmar que um moletom — usado no dia do crime — havia sido comprado durante a viagem.
“O familiar do autor tentou justificar a compra do moletom no exterior, mas o próprio adolescente admitiu que já possuía a peça, utilizada no dia do crime”, afirmou a Polícia Civil.
A corporação informou ainda que evitou vazamentos durante a apuração para impedir que o adolescente permanecesse nos Estados Unidos ou eliminasse provas. “A investigação seguiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e foi concluída após o depoimento do autor, colhido nesta semana”, informou a polícia.
